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Processo: RRAg - 540-88.2019.5.09.0654 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-540/2019-0654-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Embargado(a): VICTOR FRANCISCO OHREN MARTINS
Advogado: Dr. CHRISTIAN MARCELLO MAÑAS
 
Advogado: Dr. ROBERTO MEZZOMO
 
Advogado: Dr. SIDNEI MACHADO
 

Histórico do processo
13/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2026 a 16/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/10/2026
Petição: 126973/2026 - Embargos Declaratórios
14/10/2026
Publicado acórdão em 14/10/2026      
13/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
23/09/2026
Petição: 112797/2026 - Instrumento de Mandato
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/08/2026 a 24/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/05/2026
Petição: 66962/2026 - Requer providências
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/06/2024
Petição: 382358/2024 - Instrumento de Mandato
21/05/2024
Petição: 350577/2024 - Instrumento de Mandato
09/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/08/2023
Publicado despacho em 09/08/2023
08/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
07/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para a consideração do Ministro Relator
04/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
28/07/2023
Petição: 389871/2023 - Requer providências
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
27/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
27/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 27/11/2020
24/11/2020
Autuado
11/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2020
Recebidos os autos no TST
28/09/2020
Pré-Autuação