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Processo: RR - 1074-04.2018.5.11.0010
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1074/2018-0010-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Recorrido(s): SIDNILDO MOTA CASTRO
Advogado: Dr. MARCELO GONCALVES ROZA
 
Recorrido(s): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
26/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/09/2022
Publicado despacho em 28/09/2022
27/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/06/2022
Publicado intimação em 24/06/2022
23/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/05/2022
Petição: 218424/2022 - Recurso Extraordinário
02/05/2022
Publicado acórdão em 02/05/2022      
29/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
06/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão telepresencial do dia 27/04/2022 às 09:00
05/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
14/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/02/2022
Petição: 63660/2022 - Embargos Declaratórios
21/02/2022
Publicado acórdão em 21/02/2022      
18/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Negado provimento ao Agravo
28/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00, vinculado à 3a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 16/02/2022, às 9h.
28/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
27/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/11/2021
Publicado "ato publicado" em 11/11/2021
10/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/10/2021
Petição: 428074/2021 - Agravo
08/10/2021
Publicado despacho em 08/10/2021
07/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/12/2020
Publicado "ato publicado" em 17/12/2020
16/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/11/2020
Petição: 318815/2020 - Agravo
17/11/2020
Publicado despacho em 17/11/2020
16/11/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
11/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
26/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
26/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 26/10/2020
23/10/2020
Autuado
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2020
Recebidos os autos no TST
28/09/2020
Pré-Autuação