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Processo: RR - 1129-79.2018.5.11.0001
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1129/2018-0001-11.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Recorrido(s): JULIO CEZAR COSTA DE SOUZA
Advogado: Dr. SIMONE BATISTA DA SILVA
 
Recorrido(s): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
20/10/2026
Publicado acórdão em 20/10/2026      
19/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
15/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/05/2026
Publicado despacho em 14/05/2026
13/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2022
Publicado despacho em 23/03/2022
22/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2021
Publicado intimação em 19/11/2021
18/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/10/2021
Petição: 449164/2021 - Recurso Extraordinário
08/10/2021
Publicado acórdão em 08/10/2021      
07/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
17/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/09/2021 a 05/10/2021 00:00
16/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
05/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/03/2021
Petição: 78486/2021 - Embargos Declaratórios
12/03/2021
Publicado acórdão em 12/03/2021      
11/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Negado provimento ao Agravo
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/03/2021 às 14:00.
18/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
30/11/2020
Publicado "ato publicado" em 30/11/2020
27/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/11/2020
Petição: 309010/2020 - Agravo
10/11/2020
Publicado despacho em 10/11/2020
09/11/2020
Negado provimento ao Agravo      
29/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
02/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
02/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 02/10/2020
02/10/2020
Autuado
29/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2020
Recebidos os autos no TST
28/09/2020
Pré-Autuação