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Processo: AIRR - 11117-81.2018.5.15.0044 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11117/2018-0044-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Isabelle Maria Verza de Castro
 
Procurador: Dr. Waldir Francisco Honorato Junior
 
Agravado(s): ELISABETE BORTOLETTI
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE SOUZA MATTA
 
Advogado: Dr. DANILO DA SILVA PARANHOS
 
Agravado(s): MAX SERVICE SERVICOS AVANCADOS EIRELI - ME
 

Histórico do processo
29/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1999/2026/SEPREX em 29/06/2026
17/06/2026
Publicado despacho em 17/06/2026
16/06/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
10/04/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2286/2025/SETR5 em 09/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1674/2025/SETR5 em 20/10/2025 (pauta)
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1906/2025/SEPREX em 23/06/2025
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
15/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 571/2024/SEPREX em 14/03/2024
28/02/2024
Publicado despacho em 28/02/2024
27/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
06/02/2024
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
03/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2601/2023/SEPREX em 02/10/2023
20/09/2023
Publicado despacho em 20/09/2023
19/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
15/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
07/11/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
07/11/2022
Petição: 603981/2022 - Presta informações
07/11/2022
Petição: 603573/2022 - Presta informações
06/10/2022
Petição: 536456/2022 - Resposta ao ofício de fls.
23/08/2022
Expedido(a) ofício - n° 171/2022/SPUIN/CREC. Reitera ofício 67/2022/SPUIN/CREC. Solicita esclarecimentos a 2VT de São José do Rio Preto.
20/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1134/2022/CREC em 20/05/2022
12/05/2022
Expedido(a) ofício - nº 67/2022/SPUIN/CREC. Solicita esclarecimentos. 2VT de São José do Rio Preto. TRT15
10/05/2022
Publicado despacho em 10/05/2022
09/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
23/03/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
23/03/2022
Petição: 114356/2022 - Presta informações
23/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2232/2021/CREC em 23/09/2021
13/09/2021
Publicado despacho em 13/09/2021
10/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/06/2021
Publicado intimação em 29/06/2021
28/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 686/2021/SETR5 em 19/04/2021
13/04/2021
Petição: 107230/2021 - Recurso Extraordinário
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Negado provimento ao agravo com multa
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 458/2021/SETR5 em 22/03/2021 (pauta)
15/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2021 a 06/04/2021 00:00
12/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/02/2021
Publicado "ato publicado" em 17/02/2021
12/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/01/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2619/2020/SETR5 em 07/01/2021
22/12/2020
Petição: 348489/2020 - Agravo
17/12/2020
Publicado despacho em 17/12/2020
16/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
10/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 12/11/2020
12/11/2020
Autuado
22/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2020
Recebidos os autos no TST
28/09/2020
Pré-Autuação