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Processo: AIRR - 908-25.2019.5.08.0202 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 908-25.2019.5.08.0202
N�mero no TRT de Origem: ROT-908/2019-0202-08.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão Maciel
 
Embargado(a): LEUCI BORGES CORREIA
Advogado: Dr. JOSÉ ELIVALDO COUTINHO
 
Embargado(a): REDE DAS ASSOCIACOES DAS ESCOLAS FAMILIAS DO AMAPA E OUTRO
Advogada: Dra. TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA
 

Histórico do processo
19/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 13/11/2025
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1825/2025/SETR7 em 29/09/2025
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1271/2025/SETR7 em 25/08/2025 (pauta)
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 72/2025/SETR7 em 10/02/2025
28/01/2025
Publicado despacho em 28/01/2025
27/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/02/2024
Petição: 83729/2024 - Embargos Declaratórios
08/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 3116/2023/SETR7 em 08/01/2024
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Não conhecido o Recurso
20/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2763/2023/SETR7 em 20/11/2023 (pauta)
09/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2023 a 04/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/12/2023 às 13:30.
08/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/08/2023
Petição: 441192/2023 - Contrarrazões
18/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/08/2023
17/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/08/2023
Petição: 411563/2023 - Agravo
30/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1501/2023/SETR7 em 30/06/2023
20/06/2023
Publicado despacho em 20/06/2023
19/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
29/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 29/05/2023
26/05/2023
Autuado
26/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2023
Recebidos os autos
03/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
27/04/2022
Transitado em Julgado em 09/03/2022
11/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 132/2022/CREC em 11/02/2022
31/01/2022
Publicado despacho em 31/01/2022
28/01/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/01/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
15/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2373/2021/CREC em 07/10/2021
05/10/2021
Petição: 401010/2021 - Recurso Extraordinário
27/09/2021
Publicado despacho em 27/09/2021
24/09/2021
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/09/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2021
Publicado intimação em 02/07/2021
01/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2021
Petição: 174796/2021 - Recurso Extraordinário
31/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1093/2021/SETR7 em 31/05/2021
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Não conhecido o Recurso
26/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 739/2021/SETR7 em 26/04/2021 (pauta)
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
15/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
05/03/2021
Publicado "ato publicado" em 05/03/2021
04/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/02/2021
Petição: 48173/2021 - Agravo
09/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 83/2021/SETR7 em 09/02/2021
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Negado seguimento ao recurso.      
02/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
24/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
24/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 07/10/2020
07/10/2020
Autuado
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2020
Recebidos os autos no TST
28/09/2020
Pré-Autuação