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Processo: AIRR - 1150-72.2014.5.05.0030 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1150/2014-0030-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SALVADOR
Advogado: Dr. DAVID BELLAS CAMARA BITTENCOURT
 
Agravado(s): FUNDACAO CIDADE MAE
Advogado: Dr. RENATA RAMOS HAYNE
 
Agravado(s): DOMINUM TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
 
Agravado(s): JULIANA SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOSÉ TORRES DAS NEVES
 
Advogada: Dra. MARLETE CARVALHO SAMPAIO
 

Histórico do processo
20/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 1670/2026/SETR3 em 24/08/2026
20/08/2026
Publicado acórdão em 20/08/2026      
19/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 1195/2026/SETR3 em 25/06/2026 (pauta)
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 3205/2025/SEPREX em 25/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
22/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 2100/2021/CREC em 03/09/2021
24/08/2021
Publicado despacho em 24/08/2021
23/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2021
Petição: 207622/2021 - Contrarrazões
15/06/2021
Publicado intimação em 15/06/2021
14/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2021
Petição: 137616/2021 - Recurso Extraordinário
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 442/2021/SETR3 em 29/03/2021
26/03/2021
Publicado acórdão em 26/03/2021      
25/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Negado provimento ao Agravo
05/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 191/2021/SETR3 em 05/03/2021 (pauta)
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/03/2021 a 23/03/2021 00:00
23/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
09/12/2020
Petição: 336213/2020 - Contrarrazões
09/12/2020
Petição: 335020/2020 - Instrumento de Mandato
08/12/2020
Petição: 334529/2020 - Instrumento de Mandato
30/11/2020
Publicado "ato publicado" em 30/11/2020
27/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/11/2020
Petição: 299728/2020 - Agravo
04/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 1324/2020/SETR3 em 04/11/2020
27/10/2020
Publicado despacho em 27/10/2020
26/10/2020
Negado provimento ao Agravo      
23/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
20/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 06/10/2020
05/10/2020
Autuado
01/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/09/2020
Recebidos os autos no TST
29/09/2020
Pré-Autuação