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Processo: AIRR - 10589-64.2019.5.03.0135 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10589/2019-0135-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ
 
Advogado: Dr. MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO
 
Advogado: Dr. MOARA LUISA PINTO PORTES
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Agravado(s): RICARDO BARROSO CAMARA E OUTROS
Advogado: Dr. DOUGLAS RAMOS ESTEVES
 
Advogado: Dr. ROBINSON NEVES FILHO
 
Advogado: Dr. VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE
 
Advogada: Dra. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
12/11/2026
Publicado acórdão em 12/11/2026      
11/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Presidência)
27/08/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
18/08/2025
Petição: 234244/2025 - Requer providências
12/08/2025
Petição: 229503/2025 - Resposta ao despacho
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
23/07/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
11/07/2025
Publicado despacho em 11/07/2025
10/07/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
10/07/2025
Remetidos os Autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos para prosseguir
10/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
17/06/2025
Petição: 182997/2025 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
25/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
21/10/2024
Petição: 639184/2024 - Contraminuta
16/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/10/2024
15/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
03/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/10/2024
Petição: 610368/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
20/09/2024
Publicado despacho em 20/09/2024
19/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2024
Petição: 443184/2024 - Contrarrazões
07/06/2024
Publicado intimação em 07/06/2024
06/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/04/2024
Petição: 256003/2024 - Recurso Extraordinário
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
20/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 20/03/2024 às 09:00.
19/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
15/08/2023
Petição: 412333/2023 - Presta informações
01/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/08/2023
31/07/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/06/2023
Petição: 334659/2023 - Contrarrazões
14/06/2023
Petição: 322531/2023 - Instrumento de Mandato
13/06/2023
Petição: 321357/2023 - Agravo
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
10/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2020
Petição: 305709/2020 - Instrumento de Mandato
11/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
11/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 11/11/2020
10/11/2020
Autuado
20/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/09/2020
Recebidos os autos no TST
29/09/2020
Pré-Autuação