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Processo: RR - 20250-52.2015.5.04.0241 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20250/2015-0241-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. ALESSANDRA LUCCHESE
 
Advogado: Dr. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO
 
Advogado: Dr. WILMAR SOUZA FILHO
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Embargado(a): SIRTEC - SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA.
Advogado: Dr. JACQUES ANTUNES SOARES
 
Embargado(a): FELIPE VERFLE DA ROCHA
Advogado: Dr. THIAGO DE FRAGA LINCK
 

Histórico do processo
16/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/06/2026
Publicado despacho em 22/06/2026
19/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/05/2026
Petição: 65523/2026 - Embargos
18/05/2026
Publicado acórdão em 18/05/2026      
15/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
05/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:30.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Retirado de Pauta
20/03/2026
Petição: 34289/2026 - Instrumento de Mandato
18/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2024
Petição: 201853/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/08/2022
Publicado despacho em 31/08/2022
30/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/06/2022
Publicado intimação em 24/06/2022
23/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/05/2022
Petição: 239214/2022 - Recurso Extraordinário
27/05/2022
Petição: 239174/2022 - Instrumento de Mandato
26/05/2022
Petição: 237850/2022 - Instrumento de Mandato
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Negado provimento ao Agravo
31/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2022 a 03/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022
Publicado edital em 28/03/2022
25/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/04/2022 a 19/04/2022 00:00
24/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/12/2021
Publicado "ato publicado" em 10/12/2021
09/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021
Petição: 521478/2021 - Instrumento de Mandato
03/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2021
Petição: 503483/2021 - Agravo
29/11/2021
Petição: 503495/2021 - Agravo
19/11/2021
Publicado despacho em 19/11/2021
18/11/2021
Negado provimento ao Agravo      
12/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/02/2021
25/01/2021
Autuado
31/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/09/2020
Recebidos os autos no TST
29/09/2020
Pré-Autuação