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Processo: AIRR - 1001260-77.2019.5.02.0607 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001260/2019-0607-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Alex Pereira de Oliveira
 
Agravado(s): S. C. SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA.
 
Agravado(s): LUIZ FELIPE DE SOUZA
Advogado: Dr. LEANDRO CÉSAR ANDRIOLI
 

Histórico do processo
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2613/2026/SEPREX em 21/08/2026
14/08/2026
Publicado despacho em 14/08/2026
13/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
07/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
08/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
20/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 745/2026/SETR7 em 27/03/2026
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 111/2026/SETR7 em 13/02/2026 (pauta)
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
27/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3175/2025/SEPREX em 15/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2025
Petição: 132065/2025 - Ratifica pedido de fls.
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 850/2025/SEPREX em 04/04/2025
03/04/2025
Publicado despacho em 03/04/2025
02/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/03/2025
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
27/03/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
01/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1686/2023/SEPREX em 30/06/2023
26/06/2023
Publicado despacho em 26/06/2023
23/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2023
Petição: 238758/2023 - Contrarrazões
13/04/2023
Publicado intimação em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/07/2022
Petição: 340710/2022 - Recurso Extraordinário
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1727/2022/SETR7 em 01/07/2022
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1402/2022/SETR7 em 03/06/2022 (pauta)
30/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
30/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 15/06/2022 às 09:00.
27/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/03/2022
Petição: 108802/2022 - Embargos Declaratórios
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 443/2022/SETR7 em 14/03/2022
04/03/2022
Publicado acórdão em 04/03/2022      
03/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Negado provimento ao Agravo
28/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 57/2022/SETR7 em 28/01/2022 (pauta)
27/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
26/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/12/2021
Retirado de Pauta
18/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2551/2021/SETR7 em 18/11/2021 (pauta)
18/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
17/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/04/2021
Petição: 118717/2021 - Contrarrazões
09/04/2021
Publicado "ato publicado" em 09/04/2021
08/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/03/2021
Petição: 92717/2021 - Agravo
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 490/2021/SETR7 em 25/03/2021
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
11/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 03/11/2020
03/11/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/09/2020
Recebidos os autos no TST
29/09/2020
Pré-Autuação