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Processo: RRAg - 1001510-46.2017.5.02.0069 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001510/2017-0069-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Luís Augusto de Deus Silva
 
Agravado(s): GISELE APARECIDA MENDONCA PEIXOTO
Advogado: Dr. DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RANGEL
 
Advogada: Dra. ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES
 
Advogado: Dr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES JÚNIOR
 

Histórico do processo
21/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e provido
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1586/2026/SETR5 em 21/09/2026 (pauta)
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/12/2025
05/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2024/2025/SETR5 em 17/11/2025
10/11/2025
Petição: 318786/2025 - Agravo
06/11/2025
Publicado despacho em 06/11/2025
05/11/2025
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 892/2025/SETR5 em 23/06/2025
17/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
13/06/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/05/2025
Petição: 163372/2025 - Requer providências
19/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 23/10/2020
23/10/2020
Autuado
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2020
Recebidos os autos no TST
30/09/2020
Pré-Autuação