Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1000761-03.2016.5.02.0089
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000761/2016-0089-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Luís Augusto de Deus Silva
 
Recorrido(s): AVISEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
 
Recorrido(s): VALDEI MARTINS
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 

Histórico do processo
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 25/05/2026
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1138/2026/SETR2 em 14/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 669/2026/SETR2 em 30/03/2026 (pauta)
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 184/2026/SETR2 em 18/02/2026 (pauta)
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3792/2025/SEPREX em 15/09/2025
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2024
Petição: 269521/2024 - Requer providências
14/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 345/2024/SEPREX em 01/03/2024
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2023
Petição: 608295/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2023
Petição: 490069/2023 - Recurso Extraordinário
04/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2132/2023/SETR2 em 04/09/2023
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1780/2023/SETR2 em 31/07/2023 (pauta)
20/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/08/2023 a 22/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/04/2023
Petição: 223967/2023 - Requer providências
27/04/2023
Petição: 221438/2023 - Instrumento de Mandato
27/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/04/2023
26/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2023
Petição: 174489/2023 - Agravo
27/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 480/2023/SETR2 em 27/03/2023
17/03/2023
Publicado despacho em 17/03/2023
16/03/2023
Conhecido em parte o recurso e provido      
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/10/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 09/10/2020
09/10/2020
Autuado
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/09/2020
Recebidos os autos no TST
29/09/2020
Pré-Autuação