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Processo: RR - 94-32.2020.5.14.0001
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-94/2020-0001-14.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Recorrido(s): JAILSON ALVES
Advogado: Dr. JOSE VALTER NUNES JUNIOR
 

Histórico do processo
27/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
27/04/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
02/12/2025
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/12/2025
Petição: 333981/2025 - Requer providências
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/03/2025
Petição: 75685/2025 - Requer providências
18/03/2025
Petição: 75685/2025 - Juntada de documentos
20/08/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/08/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
13/08/2024
Publicado despacho em 13/08/2024
12/08/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/08/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2024
Publicado despacho em 19/03/2024
18/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/01/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/01/2024
Petição: 16308/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/01/2024
Publicado despacho em 08/01/2024
19/12/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
16/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/06/2023
Petição: 325784/2023 - Recurso Extraordinário
29/05/2023
Publicado acórdão em 29/05/2023      
26/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/05/2023
Adiado o julgamento
28/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 24/05 às 10h.
28/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/05/2023 a 16/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
16/09/2022
Publicado intimação em 16/09/2022
15/09/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/09/2022
Petição: 469163/2022 - Embargos Declaratórios
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022
Conhecido o recurso e provido
12/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 29/08/2022 às 13:30.
10/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022
Publicado certidão de julgamento em 04/07/2022
01/07/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/06/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento ( processo em pauta )
14/06/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga (processo em pauta)
14/06/2022
Petição: 277542/2022 - Requer providências
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 28/06/2022 às 09:00.
09/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
04/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos para a consideração do Ministro Relator
04/03/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Desembargadora CAS - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
17/02/2022
Concluso ao Relator
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/09/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira PARA APRECIAR PETIÇÃO
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
10/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin PARA APRECIAR PETIÇÃO
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
29/04/2021
Petição: 127441/2021 - Requer providências
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
07/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 07/10/2020
07/10/2020
Autuado
01/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2020
Recebidos os autos no TST
30/09/2020
Pré-Autuação