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Processo: RR - 100344-95.2016.5.01.0059
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100344/2016-0059-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Recorrido(s): DEUSDETE SILVA SOARES
Advogado: Dr. MÁRCIO DA SILVA VENTURA
 
Recorrido(s): HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
16/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/10/2026
Transitado em Julgado em 14/10/2026
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1945/2026/SETR7 em 31/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1307/2026/SETR7 em 01/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 476/2026/SETR7 em 16/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 4086/2025/SEPREX em 22/09/2025
09/09/2025
Publicado despacho em 09/09/2025
08/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2504/2021/CREC em 21/10/2021
11/10/2021
Publicado despacho em 11/10/2021
08/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/09/2021
Publicado intimação em 03/09/2021
02/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/07/2021
Petição: 243418/2021 - Recurso Extraordinário
21/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1298/2021/SETR7 em 21/06/2021
11/06/2021
Publicado acórdão em 11/06/2021      
10/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Negado provimento ao Agravo
17/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 913/2021/SETR7 em 17/05/2021 (pauta)
07/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2021 a 01/06/2021 00:00
06/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 13/04/2020
13/04/2020
Autuado
06/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/01/2020
Aguardando autuação
13/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/01/2020
Recebidos os autos no TST
13/01/2020
Pré-Autuação