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Processo: RRAg - 1298-91.2016.5.08.0107 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1298/2016-0107-08.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OSTRANS PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS
Advogado: Dr. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
 
Recorrido(s): GILSON DA SILVA
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS ESPIRITO SANTO SARDINHA JÚNIOR
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Advogado: Dr. ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI
 
Advogada: Dra. HULDA LOPES DE FREITAS
 
Advogado: Dr. IWGNER GABRIEL RIBEIRO CÂNDIDO
 
Advogado: Dr. LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA.
Advogado: Dr. ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI
 
Advogada: Dra. HULDA LOPES DE FREITAS
 
Advogado: Dr. IWGNER GABRIEL RIBEIRO CÂNDIDO
 
Advogado: Dr. LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO
 
Recorrido(s): VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
31/08/2026
Transitado em Julgado em 03/08/2026
20/07/2026
Publicado despacho em 20/07/2026
17/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
07/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
01/07/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
25/06/2026
Petição: 79090/2026 - Instrumento de Mandato
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
29/05/2026
Petição: 67954/2026 - Instrumento de Mandato
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2025
Publicado intimação em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/11/2025
Petição: 326552/2025 - Recurso Extraordinário
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 05/12/2024
04/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/11/2024
Publicado intimação em 19/11/2024
18/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2024
Petição: 661360/2024 - Agravo Regimental
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Não admitidos os Embargos      
28/10/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/07/2024
Petição: 508331/2024 - Embargos
01/07/2024
Publicado acórdão em 01/07/2024      
28/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
28/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2024 a 24/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/06/2024 às 15:00.
27/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
15/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/03/2024
29/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/02/2024
Petição: 84906/2024 - Agravo Regimental
09/02/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
05/02/2024
Publicado despacho em 05/02/2024
02/02/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
29/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
24/05/2022
Petição: 230827/2022 - Instrumento de Mandato
29/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 29/10/2020
29/10/2020
Autuado
21/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2020
Recebidos os autos no TST
30/09/2020
Pré-Autuação