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Processo: AIRR - 1001470-68.2018.5.02.0315
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1001470-68.2018.5.02.0315
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001470/2018-0315-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROBINSON LINS MATTOS
Advogado: Dr. MICHAEL DE ANDRADE SILVA
 
Advogada: Dra. RANIELLI DE OLIVEIRA ANDRADE
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Procurador: Dra. Andreia Domingos Macedo
 
Procurador: Dr. Gasparino J. Romão Filho
 

Histórico do processo
28/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
28/05/2025
Transitado em Julgado em 08/05/2025
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 478/2025/SETR5 em 22/04/2025
09/04/2025
Publicado acórdão em 09/04/2025      
08/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Negado provimento ao Agravo
10/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 203/2025/SETR5 em 10/03/2025 (pauta)
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
18/02/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
06/12/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/12/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 06/12/2024
06/12/2024
Autuado
21/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
04/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2024
Recebidos os autos
26/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
26/09/2022
Transitado em Julgado em 13/09/2022
04/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1688/2022/SETR5 em 04/07/2022
23/06/2022
Publicado despacho em 23/06/2022
22/06/2022
Não conhecido o recurso.      
20/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
10/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - Art. 106 do RITST.
04/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardar decisão definitiva do STF na ADC 58 e na ADC 59.
07/01/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2572/2020/SETR5 em 07/01/2021
14/12/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardar decisão definitiva do STF na ADC 58 e na ADC 59.
14/12/2020
Publicado despacho em 14/12/2020
11/12/2020
Sobrestado o feito      
09/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
28/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 09/10/2020
09/10/2020
Autuado
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2020
Recebidos os autos no TST
30/09/2020
Pré-Autuação