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Processo: AIRR - 100499-51.2018.5.01.0052 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100499/2018-0052-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. EMILIA MARIA B. DOS S. SILVA
 
Advogado: Dr. RAPHAEL RIBEIRO BERTONI
 
Embargado(a): AUGE SOLUÇÕES EIRELI
Advogado: Dr. LEONARDO DE CASTRO MARTINS
 
Embargado(a): VERONICA ARAUJO DE PAULO SILVA
Advogado: Dr. TARCISIO ABREU LADEIRA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/08/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2026
Publicado despacho em 25/06/2026
24/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
13/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/03/2026
Petição: 23840/2026 - Embargos Declaratórios
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
16/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/09/2025
01/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
22/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/06/2025
Petição: 190056/2025 - Agravo
24/06/2025
Publicado despacho em 24/06/2025
23/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2024
Petição: 559626/2024 - Instrumento de Mandato
03/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/09/2023
Publicado despacho em 13/09/2023
12/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
11/09/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
08/09/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2021
Publicado despacho em 30/06/2021
29/06/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/06/2021
Petição: 178390/2021 - Contrarrazões
21/05/2021
Publicado intimação em 21/05/2021
20/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/03/2021
Petição: 91119/2021 - Recurso Extraordinário
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Negado provimento ao agravo com multa
08/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/02/2021 a 02/03/2021 00:00
05/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/11/2020
Petição: 312607/2020 - Contrarrazões
16/11/2020
Publicado "ato publicado" em 16/11/2020
13/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2020
Petição: 296969/2020 - Agravo
22/10/2020
Publicado despacho em 22/10/2020
21/10/2020
Negado seguimento ao recurso.      
19/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 13/10/2020
09/10/2020
Autuado
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2020
Recebidos os autos no TST
30/09/2020
Pré-Autuação