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Processo: RR - 1001451-65.2018.5.02.0314 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001451/2018-0314-02.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CARLOS ALBERTO SCAPIM
Advogado: Dr. MICHAEL DE ANDRADE SILVA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Procurador: Dra. Priscila Alvarez Seoane Casseb
 

Histórico do processo
23/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
23/06/2025
Transitado em Julgado em 16/06/2025
05/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 395/2025/SETR6 em 05/05/2025
30/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 217/2025/SETR6 em 21/03/2025 (pauta)
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2025 a 15/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
21/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
26/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1702/2023/SETR6 em 26/06/2023
13/06/2023
Publicado intimação em 13/06/2023
12/06/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1076/2023/SETR6 em 15/05/2023
09/05/2023
Petição: 243443/2023 - Embargos Declaratórios
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Dado Provimento ao Recurso
14/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 831/2023/SETR6 em 14/04/2023 (pauta)
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/04/2023 às 09:00.
03/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/03/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 356/2023/SETR6 em 13/03/2023 (pauta)
03/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/03/2023 às 09:00.
02/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
10/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
24/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
24/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 08/10/2020
08/10/2020
Autuado
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2020
Recebidos os autos no TST
30/09/2020
Pré-Autuação