Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1000699-76.2018.5.02.0255 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000699/2018-0255-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CUBATÃO E OUTRO
Procurador: Dr. Victor Augusto Lovecchio
 
Recorrido(s): ROSANIA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA
Advogado: Dr. MARIA ALICE BRANDOPOLIS PROVENZANO RAMOS
 

Histórico do processo
28/08/2026
Publicado intimação em 28/08/2026
27/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/05/2026
Petição: 55103/2026 - Recurso Extraordinário
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/11/2025
Petição: 328152/2025 - Contraminuta
10/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/11/2025
07/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2025
Petição: 274488/2025 - Agravo
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Negado seguimento ao recurso.      
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
17/06/2022
Publicado despacho em 17/06/2022
15/06/2022
Sobrestado o feito      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 19/02/2021
19/02/2021
Autuado
22/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2020
Recebidos os autos no TST
30/09/2020
Pré-Autuação