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Processo: RRAg - 173-08.2020.5.14.0002 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-173/2020-0002-14.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogada: Dra. ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHÃES
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
 
Embargado(a): MELQUISEDEQUE PEREIRA BARRETO
Advogado: Dr. JOSÉ VÁLTER NUNES JÚNIOR
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/06/2026
Petição: 78437/2026 - Embargos Declaratórios
24/06/2026
Petição: 78436/2026 - Embargos Declaratórios
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026
Conhecido o recurso e provido
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2026 a 02/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
27/04/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
27/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/03/2026
Petição: 39902/2026 - Requer providências
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
15/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
16/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/12/2022
15/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/12/2022
Petição: 654530/2022 - Agravo
22/11/2022
Publicado despacho em 22/11/2022
21/11/2022
Conhecido o recurso e não provido      
17/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
22/02/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
07/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC 58/DF.
22/02/2021
Publicado despacho em 22/02/2021
19/02/2021
Sobrestado o feito      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 08/10/2020
08/10/2020
Autuado
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2020
Recebidos os autos no TST
30/09/2020
Pré-Autuação