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Processo: RR - 13609-07.2016.5.15.0015 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-13609/2016-0015-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Advogado: Dr. FABIANO ZAVANELLA
 
Advogada: Dra. JULIANA PASQUINI MASTANDREA
 
Advogado: Dr. MARCIO RODRIGUES
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA BELINI DE QUEIROZ REBOUÇAS
 
Advogado: Dr. REIVA VILELA BRANDAO MIZUKAWA
 
Agravado(s): FERNANDO FLAVIO GALAO
Advogado: Dr. PRISCILA MARTORI ANACLETO
 
Agravado(s): CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. SÉRGIO DA SILVA TOLEDO
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/05/2026
Petição: 59273/2026 - Juntada de documentos
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
12/03/2026
Publicado despacho em 12/03/2026
11/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/03/2026
Petição: 26750/2026 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
14/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/11/2024
Publicado despacho em 04/11/2024
30/10/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
13/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2024
Petição: 374494/2024 - Contrarrazões
09/05/2024
Publicado intimação em 09/05/2024
08/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/04/2024
Petição: 261233/2024 - Recurso Extraordinário
05/04/2024
Petição: 224741/2024 - Instrumento de Mandato
26/03/2024
Publicado acórdão em 26/03/2024      
25/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
11/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
11/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 20/03/2024 às 09:00.
08/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Adriana Goulart de Sena Orsini)
01/03/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora AGS - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/02/2024
Petição: 84341/2024 - Contrarrazões
02/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/02/2024
01/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2023
Petição: 768013/2023 - Agravo
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Conhecido o recurso e provido em parte      
04/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
22/11/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - IPCAe Ente Privado
21/10/2020
Publicado despacho em 21/10/2020
20/10/2020
Despacho proferido      
14/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
09/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 09/10/2020
09/10/2020
Autuado
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2020
Recebidos os autos no TST
30/09/2020
Pré-Autuação