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Processo: AIRR - 57-44.2019.5.09.0303 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-57/2019-0303-09.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): PROGRESSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP
Advogado: Dr. FERNANDO HENRIQUE MARQUES
 
Recorrente(s): ITAIPU BINACIONAL
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. RAFAEL LINNÉ NETTO
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Recorrido(s): VALDIR DA SILVA
Advogado: Dr. CEZAR AUGUSTO DALLEGRAVE GRUBER
 

Histórico do processo
29/07/2026
Petição: 89022/2026 - Instrumento de Mandato
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Publicado intimação em 06/04/2026
31/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/02/2026
Petição: 12075/2026 - Recurso Extraordinário
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
31/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/11/2021
Publicado "ato publicado" em 23/11/2021
22/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2021
Petição: 466669/2021 - Agravo
03/11/2021
Publicado despacho em 03/11/2021
28/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
27/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
09/02/2021
Petição: 30005/2021 - Instrumento de Mandato
28/01/2021
Petição: 16785/2021 - Renúncia de Mandato
09/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 09/11/2020
09/11/2020
Autuado
21/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/10/2020
Recebidos os autos no TST
01/10/2020
Pré-Autuação