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Processo: RR - 17068-50.2017.5.16.0016
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-17068/2017-0016-16.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Procurador: Dr. Lúcio Flávio Araújo Brandão
 
Recorrido(s): DAVID SODRE
Advogado: Dr. VALDINEY SODRE VIEGAS
 

Histórico do processo
13/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
13/06/2025
Transitado em Julgado em 11/06/2025
21/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 778/2025/SETR2 em 21/05/2025
21/05/2025
Publicado acórdão em 21/05/2025      
20/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Conhecido o recurso e provido
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 10:00.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/10/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
01/10/2024
Retirado de Pauta
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir no julgamento
25/09/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Liana Chaib para exame
25/09/2024
Adiado o julgamento
11/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 1869/2024/SETR2 em 11/09/2024 (pauta)
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/09/2024 às 09:00.
16/08/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/08/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 1529/2024/SETR2 em 24/07/2024 (pauta)
24/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 14/08/2024 às 13:30.
23/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Retirado de Pauta
14/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 1007/2024/SETR2 em 13/05/2024 (pauta)
13/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/05/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
07/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Liana Chaib para a consideração do Ministro Relator
04/04/2024
Petição: 220401/2024 - Ofício STF - Presta informação
07/03/2024
Petição: 142739/2024 - Ofício STF - Solicita Informação
05/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 311/2024/SETR2 em 05/03/2024
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
24/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 53/2024/SETR2 em 24/01/2024 (pauta)
24/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
29/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
29/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/11/2022
Remetidos os Autos para redistribuir
25/11/2022
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
19/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 3390/2022/CREC em 19/10/2022
13/10/2022
Publicado despacho em 13/10/2022
11/10/2022
Proferida decisão      
10/10/2022
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 3205/2022/CREC em 07/10/2022
29/09/2022
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2022
Recebidos os autos (retorno do STF)
28/09/2022
Recebidos os autos (retorno do STF)
22/09/2022
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
22/09/2022
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
20/09/2022
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
26/08/2022
Publicado despacho em 26/08/2022
25/08/2022
Recurso Extraordinário admitido.      
24/08/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
12/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2022
Publicado intimação em 05/04/2022
04/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/02/2022
Petição: 31266/2022 - Recurso Extraordinário
20/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 2333/2021/SETR2 em 20/12/2021
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Negado provimento ao Agravo
26/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 15/12/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
25/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
14/10/2021
Publicado "ato publicado" em 14/10/2021
13/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2021
Petição: 411082/2021 - Agravo
17/09/2021
Publicado despacho em 17/09/2021
16/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/10/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 28/10/2020
28/10/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/10/2020
Recebidos os autos no TST
01/10/2020
Pré-Autuação