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Processo: RR - 166-19.2020.5.14.0001 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-166/2020-0001-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RELISSON DA SILVA PEIXOTO
Advogado: Dr. FABRÍCIO MATOS DA COSTA
 
Embargado(a): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 

Histórico do processo
17/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/06/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 17/06/2026
16/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/05/2026
Petição: 60562/2026 - Impugnação aos Embargos
08/05/2026
Publicado despacho em 08/05/2026
07/05/2026
Admitidos os Embargos      
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/04/2026
Petição: 42971/2026 - Embargos
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/01/2026
Petição: 6143/2026 - Memorial
23/12/2025
Petição: 349027/2025 - Requer providências
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/03/2025
Petição: 64968/2025 - Juntada de documentos
23/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/01/2025
Petição: 12349/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
13/09/2024
Publicado despacho em 13/09/2024
12/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
08/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2024
Petição: 61503/2024 - Contrarrazões
31/01/2024
Publicado intimação em 31/01/2024
30/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/10/2023
Petição: 614047/2023 - Recurso Extraordinário
26/10/2023
Petição: 614045/2023 - Recurso Extraordinário
09/10/2023
Publicado acórdão em 09/10/2023      
06/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
15/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2023 a 03/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 04/10/2023 às 09:00.
14/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/08/2023
Petição: 419197/2023 - Embargos Declaratórios
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/07/2023
Petição: 388817/2023 - Juntada de documentos
27/07/2023
Petição: 388817/2023 - Requer providências
24/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 09/08/2023 às 09:00.
21/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/04/2023
Petição: 210021/2023 - Contraminuta
20/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/04/2023
19/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2023
Petição: 162240/2023 - Agravo
21/03/2023
Publicado despacho em 21/03/2023
20/03/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/03/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/10/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública.
21/10/2020
Publicado despacho em 21/10/2020
20/10/2020
Sobrestado o feito      
14/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 08/10/2020
08/10/2020
Autuado
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/10/2020
Recebidos os autos no TST
01/10/2020
Pré-Autuação