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Processo: RR - 1001206-21.2019.5.02.0443 - Fase Atual: Ag-ED-Ag-E-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001206/2019-0443-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SANTOS FUTEBOL CLUBE
Advogado: Dr. MATHEUS DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. MÁRCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA
 
Agravado(s): JORGE ALBERTO DESIO
Advogado: Dr. GUSTAVO AMORIM DE BARROS
 
Advogado: Dr. RAPHAEL FEITOSA FISORI
 

Histórico do processo
11/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
10/03/2025
Transitado em Julgado em 28/02/2025
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
11/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
30/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
13/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/09/2024
12/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/09/2024
Petição: 568719/2024 - Agravo
28/08/2024
Publicado despacho em 28/08/2024
27/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
26/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
19/10/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
11/10/2023
Publicado despacho em 11/10/2023
10/10/2023
Declarado o impedimento por      
09/10/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
12/09/2023
Petição: 473733/2023 - Contrarrazões
21/08/2023
Publicado intimação em 21/08/2023
18/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/03/2023
Petição: 162879/2023 - Recurso Extraordinário
10/03/2023
Publicado acórdão em 10/03/2023      
09/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/02/2023
Petição: 80822/2023 - Instrumento de Mandato
31/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/02/2023 a 01/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/03/2023 às 09:00
30/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/12/2022
Petição: 670359/2022 - Embargos Declaratórios
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
17/11/2022
Adiado o julgamento
27/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/11/2022 às 09:00.
26/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
23/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2022 a 21/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 10/08/2022
08/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/07/2022
Petição: 350517/2022 - Instrumento de Mandato
06/07/2022
Petição: 335807/2022 - Impugnação aos Embargos
06/07/2022
Petição: 335786/2022 - Contrarrazões
24/06/2022
Publicado intimação em 24/06/2022
23/06/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/06/2022
Petição: 279521/2022 - Agravo Regimental
02/06/2022
Publicado despacho em 02/06/2022
01/06/2022
Não admitidos os Embargos      
31/05/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/02/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
22/10/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/10/2021
Petição: 404378/2021 - Embargos
24/09/2021
Publicado acórdão em 24/09/2021      
23/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Negado provimento aos embargos com multa
02/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 22/09/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/09/2021 a 21/09/2021 00:00
01/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/08/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/08/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/08/2021
Petição: 283527/2021 - Embargos Declaratórios
06/08/2021
Petição: 282608/2021 - Instrumento de Mandato
02/08/2021
Publicado acórdão em 02/08/2021      
01/07/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Negado provimento ao Agravo
11/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 30/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
10/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/05/2021
Petição: 160586/2021 - Contrarrazões
13/05/2021
Publicado "ato publicado" em 13/05/2021
12/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/04/2021
Petição: 126300/2021 - Agravo
16/04/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Provimento por decisão monocrática.      
09/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/02/2021
Petição: 48794/2021 - Instrumento de Mandato
04/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 04/11/2020
04/11/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2020
Recebidos os autos no TST
02/10/2020
Pré-Autuação