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Processo: AIRR - 1648-24.2017.5.09.0008 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1505-35.2017.5.09.0008
N�mero no TRT de Origem: AP-1648/2017-0008-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER
Procurador: Dr. Paulo da Gama-Rosa Cardoso Filho
 
Embargado(a): PAULO DE MACEDO
Advogado: Dr. ROQUE PORFIRIO
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
10/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 307/2026/SETPOESDC em 20/03/2026
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 68/2026/SETPOESDC em 07/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
08/01/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
07/01/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/12/2024
Petição: 709370/2024 - Embargos Declaratórios
13/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 836/2024/SETPOESDC em 13/12/2024
10/12/2024
Publicado acórdão em 10/12/2024      
09/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
05/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2024 a 29/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/12/2024 às 13:30.
01/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 758/2024/SETPOESDC em 01/11/2024 (pauta)
25/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
20/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/07/2024
19/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/07/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/07/2024
Petição: 489819/2024 - Agravo
01/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2024/2024/SEPREX em 01/07/2024
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2799/2023/SETR5 em 30/10/2023
23/10/2023
Petição: 596102/2023 - Recurso Extraordinário
20/10/2023
Publicado acórdão em 20/10/2023      
19/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2457/2023/SETR5 em 25/09/2023 (pauta)
18/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/10/2023 a 17/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 18/2023/SETR5 em 09/02/2023
31/01/2023
Publicado despacho em 31/01/2023
30/01/2023
Concedido prazo      
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2626/2022/SETR5 em 10/10/2022
08/10/2022
Petição: 541755/2022 - Embargos Declaratórios
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Negado provimento ao Agravo
14/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2357/2022/SETR5 em 14/09/2022 (pauta)
12/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/09/2022 às 09:00.
09/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1535/2022/SETR5 em 08/06/2022
03/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/06/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
03/06/2022
Publicado despacho em 03/06/2022
02/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
20/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
20/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
03/05/2021
Publicado "ato publicado" em 03/05/2021
30/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/04/2021
Petição: 109660/2021 - Agravo
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 555/2021/SETR5 em 29/03/2021
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 08/02/2021
01/02/2021
Autuado
18/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2020
Recebidos os autos no TST
02/10/2020
Pré-Autuação