Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1677-06.2017.5.12.0036 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1677/2017-0036-12.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dr. Daniel Rodriguez Teodoro da Silva
 
Procurador: Dr. Fernando Mangrich Ferreira
 
Agravado(s): SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Advogado: Dr. CARLOS CARMELO BALARÓ
 
Advogado: Dr. SÉRGIO BORINI
 
Agravado(s): KARINE LUZ
Advogado: Dr. ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT
 

Histórico do processo
24/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
24/09/2025
Transitado em Julgado em 19/09/2025
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 829/2025/SETPOESDC em 05/09/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 702/2025/SETPOESDC em 21/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
01/10/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2024
Petição: 600732/2024 - Contraminuta
26/09/2024
Petição: 599547/2024 - Contrarrazões
17/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/09/2024
16/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/09/2024
Petição: 568825/2024 - Agravo
04/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2842/2024/SEPREX em 04/09/2024
02/09/2024
Publicado despacho em 02/09/2024
30/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
26/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2024
Petição: 222261/2024 - Contrarrazões
12/03/2024
Publicado intimação em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 3197/2023/SETR5 em 27/11/2023
27/11/2023
Petição: 702207/2023 - Recurso Extraordinário
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
30/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2843/2023/SETR5 em 30/10/2023 (pauta)
23/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/11/2023 a 21/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2195/2023/SETR5 em 29/08/2023
29/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/08/2023
Petição: 441931/2023 - Embargos Declaratórios
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Negado provimento ao Agravo
03/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1755/2023/SETR5 em 03/07/2023 (pauta)
26/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/08/2023 a 22/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/12/2022
Petição: 684951/2022 - Contrarrazões
05/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/12/2022
02/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/11/2022
Petição: 619399/2022 - Agravo
11/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 3014/2022/SETR5 em 11/11/2022
10/11/2022
Publicado despacho em 10/11/2022
09/11/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/06/2022
Petição: 253904/2022 - Requer providências
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
25/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 08/02/2021
08/02/2021
Autuado
04/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2020
Recebidos os autos no TST
02/10/2020
Pré-Autuação