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Processo: AIRR - 44-52.2012.5.04.0522 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-44/2012-0522-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOAO AUGUSTO BRANDAO
Advogado: Dr. FREDERICO MIORANDO CASTANHO
 
Advogado: Dr. VICTOR SCHONS DE LIMA
 
Embargado(a): LUCI VARGAS DE MORAES
Advogado: Dr. EVERTON LUIS SOMMER
 
Embargado(a): EMPREENDIMENTO HOTELEIRO CLIMAX LTDA - EPP
 
Embargado(a): GUSTAVO KOFF BRANDAO E OUTROS
Advogado: Dr. FREDERICO MIORANDO CASTANHO
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/07/2026
Petição: 82658/2026 - Embargos Declaratórios
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/02/2024
20/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024
Petição: 30481/2024 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
13/12/2023
Publicado despacho em 13/12/2023
12/12/2023
Concedido prazo      
11/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/08/2023
Petição: 398947/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/08/2023
Publicado despacho em 02/08/2023
01/08/2023
Concedido prazo      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/12/2022
Petição: 677142/2022 - Embargos Declaratórios
06/12/2022
Publicado despacho em 06/12/2022
05/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
28/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
03/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
03/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 03/05/2021
03/05/2021
Autuado
18/03/2021
Remetidos os autos à CCADP - Nova remessa pelo TRT
18/03/2021
Recebida resposta à diligência - TRT
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
12/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/03/2021
Recebidos os autos
02/03/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
24/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2020
Recebidos os autos no TST
02/10/2020
Pré-Autuação