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Processo: AIRR - 20594-08.2019.5.04.0010
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20594/2019-0010-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Henrique Oltramari
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - EPP
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 
Agravado(s): DANILO VARGAS RODRIGUES
Advogado: Dr. MÁRCIA AQUINO MARQUES
 

Histórico do processo
24/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
23/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2041/2026/SEPREX em 23/06/2026
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
06/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 473/2026/SETR8 em 11/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 27/2026/SETR8 em 29/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
12/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3178/2025/SEPREX em 15/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/06/2022
Publicado despacho em 03/06/2022
02/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
27/05/2022
Petição: 238763/2022 - Instrumento de Mandato
15/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 247/2022/CREC em 15/02/2022
11/02/2022
Publicado despacho em 11/02/2022
10/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2021
Publicado intimação em 19/11/2021
18/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1727/2021/SETR8 em 01/09/2021
31/08/2021
Petição: 330371/2021 - Recurso Extraordinário
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Negado provimento ao Agravo
31/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1440/2021/SETR8 em 31/07/2021 (pauta)
28/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 25/08 às 9h.
28/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/08/2021 a 24/08/2021 00:00
27/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
11/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
11/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 29/10/2020
26/10/2020
Autuado
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2020
Recebidos os autos no TST
02/10/2020
Pré-Autuação