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Processo: RRAg - 20739-48.2017.5.04.0232 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20739/2017-0232-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 
Embargado(a): ADRIANE TEXEIRA
Advogado: Dr. FERNANDO DA SILVA CALVETE
 
Advogada: Dra. LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT
 
Advogado: Dr. RAFAEL MARIATH BASSUINO
 

Histórico do processo
22/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Petição: 47769/2026 - Instrumento de Mandato
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/09/2025
Petição: 270696/2025 - Embargos Declaratórios
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Conhecido o recurso e provido
13/08/2025
Petição: 229998/2025 - Instrumento de Mandato
08/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/08/2025 às 09:00.
07/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Retirado de Pauta
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2025 a 26/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/02/2025
Petição: 54642/2025 - Contrarrazões
18/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/02/2025
17/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Petição: 27347/2025 - Agravo
31/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/01/2025
Publicado despacho em 29/01/2025
28/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/09/2024
Expedido(a) ofício - n° 519/2024
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
25/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/09/2024
Petição: 597418/2024 - Embargos Declaratórios
23/09/2024
Publicado despacho em 23/09/2024
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/08/2024
Petição: 551491/2024 - Requer providências
14/07/2023
Petição: 377019/2023 - Instrumento de Mandato
06/07/2023
Petição: 362914/2023 - Instrumento de Mandato
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
10/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
10/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 10/11/2020
09/11/2020
Autuado
20/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2020
Recebidos os autos no TST
05/10/2020
Pré-Autuação