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Processo: RR - 20394-21.2017.5.04.0511 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20394/2017-0511-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DEIZE DE SOUZA
Advogada: Dra. CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO
 
Advogada: Dra. GIOVANA LUMI ALBERTON
 
Embargado(a): MARINÔNIO SERVICE LTDA.
Advogada: Dra. RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI
 
Embargado(a): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A
Advogado: Dr. ELÓI CONTINI
 

Histórico do processo
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/05/2026
Petição: 62408/2026 - Embargos Declaratórios
13/05/2026
Publicado acórdão em 13/05/2026      
12/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 108 do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
06/11/2025
Petição: 316812/2025 - Instrumento de Mandato
24/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/10/2024
Petição: 619262/2024 - Instrumento de Mandato
08/01/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF. Giullia
19/12/2023
Petição: 795058/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
17/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/02/2022
Publicado despacho em 11/02/2022
10/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2021
Petição: 448443/2021 - Contrarrazões
08/10/2021
Publicado intimação em 08/10/2021
07/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/08/2021
Petição: 315020/2021 - Recurso Extraordinário
02/07/2021
Publicado acórdão em 02/07/2021      
01/07/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Não conhecido o Recurso
10/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 30/06 às 9h.
10/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
09/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
10/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
10/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
09/03/2021
Petição: 66748/2021 - Contrarrazões
25/02/2021
Publicado "ato publicado" em 25/02/2021
24/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/02/2021
Publicado despacho em 02/02/2021
02/02/2021
Classe Processual alterada para - (reautuado)
01/02/2021
Provimento por decisão monocrática.      
25/01/2021
Petição: 12647/2021 - Agravo
18/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2020
Petição: 273102/2020 - Instrumento de Mandato
16/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
16/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 16/10/2020
16/10/2020
Autuado
06/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2020
Recebidos os autos no TST
05/10/2020
Pré-Autuação