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Processo: RR - 540-60.2018.5.09.0125
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-540/2018-0125-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. BÁRBARA EBERLE
 
Recorrido(s): CLAUDETE RIBEIRO
Advogado: Dr. ANIZIO CEZAR PEREIRA
 
Advogada: Dra. DARIANE CARLA PAGNAN PEREIRA
 
Recorrido(s): M. C. A. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - ME
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2024
Publicado despacho em 01/07/2024
28/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2023
Publicado despacho em 12/12/2023
11/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
07/12/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
03/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2023
Publicado intimação em 16/08/2023
15/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/05/2023
Petição: 256397/2023 - Recurso Extraordinário
05/05/2023
Publicado acórdão em 05/05/2023      
04/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2023 a 02/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 03/05/2023.
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
31/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/03/2023
Petição: 122208/2023 - Embargos Declaratórios
03/03/2023
Publicado acórdão em 03/03/2023      
02/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Negado provimento ao Agravo
09/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/02/2023 a 28/02/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 01/03/2023 às 09:00
08/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/11/2022
Publicado "ato publicado" em 17/11/2022
16/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2022
Petição: 559077/2022 - Agravo
07/10/2022
Publicado despacho em 07/10/2022
06/10/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
29/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/11/2021
Petição: 463372/2021 - Embargos Declaratórios
22/10/2021
Publicado despacho em 22/10/2021
21/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
19/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
04/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
26/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 26/10/2020
26/10/2020
Autuado
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2020
Recebidos os autos no TST
05/10/2020
Pré-Autuação