Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 100502-15.2017.5.01.0222 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-100502/2017-0222-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE MESQUITA
Procurador: Dr. Luiz Vítor Aragão Madeira Coimbra
 
Agravado(s): SEBASTIAO SOARES BEM
Advogado: Dr. JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO FONSECA
 
Agravado(s): COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO
 

Histórico do processo
25/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/03/2025
Transitado em Julgado em 19/03/2025
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 126/2025/SETPOESDC em 05/03/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 17/2025/SETPOESDC em 31/01/2025 (pauta)
10/02/2025
Não conhecido o Recurso
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
14/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
23/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/09/2024
20/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/09/2024
Petição: 575916/2024 - Agravo
05/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 2061/2024/SEPREX em 05/07/2024
20/06/2024
Publicado despacho em 20/06/2024
19/06/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/01/2024
Publicado intimação em 18/01/2024
17/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2023
Petição: 640583/2023 - Recurso Extraordinário
25/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 2491/2023/SETR1 em 25/09/2023
13/09/2023
Publicado acórdão em 13/09/2023      
12/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2023
Retornando da vista regimental
31/08/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/08/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
14/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 2054/2023/SETR1 em 14/08/2023 (pauta)
07/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/08/2023 às 09:00.
04/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/02/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/02/2022
23/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022
Excluído o movimento lançado em 04/02/2022 (Intimação para contrarrazoar Agravo)
04/02/2022
Publicado "ato publicado" em 04/02/2022
03/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/11/2021
Petição: 497775/2021 - Agravo
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 2020/2021/SETR1 em 22/11/2021
05/11/2021
Publicado despacho em 05/11/2021
04/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
27/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 28/10/2020
28/10/2020
Autuado
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2020
Recebidos os autos no TST
05/10/2020
Pré-Autuação