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Processo: AIRR - 101718-35.2017.5.01.0020
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101718/2017-0020-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Agravado(s): MARINALVA BUELONE PENNA
Advogado: Dr. LEANDRO REBELLO APOLINÁRIO
 
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS PITON
 
Agravado(s): HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
Advogado: Dr. JOSÉ RICARDO HADDAD
 

Histórico do processo
14/08/2026
Publicado despacho em 14/08/2026
13/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
07/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
25/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/12/2025
Petição: 338032/2025 - Instrumento de Mandato
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
30/09/2025
Publicado despacho em 30/09/2025
29/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 494018/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
17/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/02/2022
Publicado despacho em 04/02/2022
03/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2021
Petição: 148556/2021 - Contrarrazões
12/05/2021
Publicado intimação em 12/05/2021
11/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/04/2021
Petição: 99793/2021 - Recurso Extraordinário
01/04/2021
Petição: 95958/2021 - Instrumento de Mandato
19/03/2021
Publicado acórdão em 19/03/2021      
18/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Negado provimento ao Agravo
01/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
26/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 11/02/2021
11/02/2021
Autuado
15/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2020
Recebidos os autos no TST
05/10/2020
Pré-Autuação