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Processo: AIRR - 100230-64.2018.5.01.0067 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100230-64.2018.5.01.0067
N�mero no TRT de Origem: ROT-100230/2018-0067-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos
 
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Embargado(a): HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
Advogado: Dr. RICARDO FONSECA ROCHA
 
Advogado: Dr. SANDRO ALEX BITTENCOURT DA SILVA
 
Embargado(a): WILLIAM DE SOUSA ARRIEL
Advogada: Dra. MARIA VICTORIA SANTOS COSTA
 

Histórico do processo
06/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/11/2025
Transitado em Julgado em 03/11/2025
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/02/2025
Petição: 31603/2025 - Embargos Declaratórios
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
18/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/12/2024 às 09:00.
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/08/2023
Petição: 437135/2023 - Contrarrazões
04/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/08/2023
03/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/07/2023
Petição: 360896/2023 - Agravo
13/06/2023
Publicado despacho em 13/06/2023
12/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
06/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
27/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
24/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2022
Recebidos os autos
25/09/2021
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
25/09/2021
Prejudicado o recurso  
24/09/2021
Publicado despacho em 24/09/2021
23/09/2021
Determinada a baixa em virtude de acordo/desistência      
21/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2021
Petição: 366371/2021 - Pedido de conciliação
05/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
05/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 23/10/2020
23/10/2020
Autuado
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2020
Recebidos os autos no TST
05/10/2020
Pré-Autuação