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Processo: RR - 1794-11.2016.5.20.0003 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1794-11.2016.5.20.0003
N�mero no TRT de Origem: ROT-1794/2016-0003-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ZEZITO DOS SANTOS
Advogado: Dr. DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Recorrido(s): CEMON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA
 

Histórico do processo
08/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
07/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
22/09/2026
Publicado despacho em 22/09/2026
21/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2025
Petição: 331120/2025 - Contrarrazões
07/11/2025
Publicado intimação em 07/11/2025
06/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2025
Petição: 297429/2025 - Recurso Extraordinário
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
03/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/07/2024
Petição: 494015/2024 - Instrumento de Mandato
23/11/2023
Publicado despacho em 23/11/2023
22/11/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 30/10/2023
20/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/10/2023
Petição: 529276/2023 - Contrarrazões
22/09/2023
Publicado intimação em 22/09/2023
21/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2023
Petição: 445594/2023 - Agravo
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Não admitidos os Embargos      
21/08/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda por solicitaçao
28/02/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
19/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/12/2022
Recebidos os autos
04/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
27/09/2022
Publicado despacho em 27/09/2022
26/09/2022
Proferida decisão      
20/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2022
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
15/09/2022
Petição: 487603/2022 - Requer baixa dos autos
04/11/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/10/2021
Publicado despacho em 20/10/2021
19/10/2021
Sobrestado o feito      
18/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/10/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/09/2021
Petição: 388000/2021 - Embargos
17/09/2021
Publicado acórdão em 17/09/2021      
16/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
03/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
03/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/09/2021 às 09:00.
02/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Retirado de Pauta
03/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/08/2021 a 31/08/2021 00:00
02/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
17/05/2021
Petição: 148310/2021 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
11/05/2021
Publicado intimação em 11/05/2021
10/05/2021
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/04/2021
Petição: 130570/2021 - Embargos Declaratórios
23/04/2021
Publicado acórdão em 23/04/2021      
22/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021
Dado Provimento ao Recurso
26/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/04/2021 a 20/04/2021 00:00
25/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/03/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/03/2021 a 23/03/2021 00:00
04/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Retirado de Pauta
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/02/2021 a 02/03/2021 00:00
28/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
27/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 27/10/2020
27/10/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2020
Recebidos os autos no TST
06/10/2020
Pré-Autuação