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Processo: AIRR - 1001451-13.2017.5.02.0472 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1001451-13.2017.5.02.0472
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001451/2017-0472-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE
 
Agravado(s): MARIO CESAR LIMA
Advogado: Dr. FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
 

Histórico do processo
25/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/03/2025
Transitado em Julgado em 19/03/2025
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
19/02/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/10/2024
Petição: 642576/2024 - Contrarrazões
14/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/10/2024
11/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Concedido prazo      
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/08/2024
Petição: 550096/2024 - Embargos Declaratórios
15/08/2024
Publicado despacho em 15/08/2024
14/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/08/2024
18/07/2024
Autuado
09/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
01/04/2024
Recebidos os autos
10/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
10/05/2022
Transitado em Julgado em 04/05/2022
07/04/2022
Publicado despacho em 07/04/2022
06/04/2022
Provimento por decisão monocrática.      
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/08/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF na ADC 58.
20/07/2020
Petição: 171256/2020 - Embargos Declaratórios
16/07/2020
Publicado despacho em 16/07/2020
15/07/2020
Sobrestado o feito      
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 25/06/2020
24/06/2020
Autuado
17/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/02/2020
Aguardando autuação
12/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/02/2020
Recebidos os autos no TST
12/02/2020
Pré-Autuação