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Processo: RR - 10330-59.2015.5.01.0040
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10330-59.2015.5.01.0040
N�mero no TRT de Origem: ROT-10330/2015-0040-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Alexandre Fernandes
 
Recorrido(s): ANGELA MARIA VIEIRA TEIXEIRA
Advogado: Dr. MARCOS ANTONIO GONCALVES DA SILVA
 
Recorrido(s): AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
 

Histórico do processo
09/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2894/2026/SETR7 em 09/11/2026
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2428/2026/SETR7 em 25/09/2026 (pauta)
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1777/2026/SETR7 em 14/08/2026 (pauta)
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1344/2026/SEPREX em 08/05/2026
05/05/2026
Publicado despacho em 05/05/2026
04/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/09/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/09/2025
Petição: 272192/2025 - Resposta ao despacho
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3266/2025/SEPREX em 18/08/2025
15/08/2025
Publicado despacho em 15/08/2025
14/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/08/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
08/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3142/2022/CREC em 30/09/2022
27/09/2022
Publicado despacho em 27/09/2022
26/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/07/2022
Publicado despacho em 04/07/2022
01/07/2022
Proferido despacho de mero expediente      
30/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
23/06/2022
Petição: 306224/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
23/06/2022
Petição: 306142/2022 - Contrarrazões
23/06/2022
Petição: 306145/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
02/06/2022
Publicado intimação em 02/06/2022
01/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/04/2022
Petição: 134311/2022 - Recurso Extraordinário
25/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 659/2022/SETR7 em 25/03/2022
25/03/2022
Publicado acórdão em 25/03/2022      
24/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 217/2022/SETR7 em 18/02/2022 (pauta)
16/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/03/2022 a 15/03/2022 00:00
15/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
14/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/10/2021
Petição: 407930/2021 - Embargos Declaratórios
30/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2047/2021/SETR7 em 30/09/2021
24/09/2021
Publicado acórdão em 24/09/2021      
23/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Negado provimento ao Agravo
19/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1672/2021/SETR7 em 19/08/2021 (pauta)
19/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/09/2021 a 14/09/2021 00:00
18/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
16/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 03/03/2021
03/03/2021
Autuado
08/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2020
Recebidos os autos no TST
06/10/2020
Pré-Autuação