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Processo: RRAg - 100750-50.2017.5.01.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100750/2017-0005-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Mathias Soares Pontes
 
Agravado(s): RENATA HARTSTEIN
Advogada: Dra. SORAIA ROCHA BRIZOLA
 
Agravado(s): INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Advogado: Dr. MARIANNA DA PAIXAO FRASCARI
 
Advogado: Dr. PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS
 
Advogado: Dr. THIAGO PINTO ÁVILA
 

Histórico do processo
21/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/07/2025
Publicado despacho em 28/07/2025
25/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/01/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/01/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/11/2023
Publicado despacho em 30/11/2023
29/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2023
Publicado intimação em 15/05/2023
12/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/02/2023
Petição: 36658/2023 - Recurso Extraordinário
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Negado provimento ao Agravo
26/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2022 a 14/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 16/11/2022 às 09:00
25/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/09/2022
Publicado "ato publicado" em 02/09/2022
01/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/08/2022
Petição: 428619/2022 - Agravo
04/07/2022
Publicado despacho em 04/07/2022
01/07/2022
Não conhecido o recurso.      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 04/03/2021
03/03/2021
Autuado
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2020
Recebidos os autos no TST
06/10/2020
Pré-Autuação