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Processo: RR - 100564-64.2017.5.01.0025 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100564/2017-0025-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. CAROLINA CAMPOS MONTANARI
 
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MARCELO NEGRÃO DEBENEDITO SILVA
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO BAZHUNI
 
Advogada: Dra. MILENI BRITTO DE OLIVEIRA MOTTA GOMES
 
Agravado(s): JOAO MARIO SILVA WERNER
Advogado: Dr. FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS
 
Advogado: Dr. RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS
 

Histórico do processo
03/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Proferida decisão      
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
09/10/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - .
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
16/09/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
07/07/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/06/2025
Publicado acórdão em 24/06/2025      
23/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/06/2025
Petição: 171324/2025 - Ofício STF - Presta informação
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Retirado de Pauta
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2025
Petição: 60690/2025 - Contraminuta
25/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/02/2025
24/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
12/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/02/2025
Petição: 33767/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
07/01/2025
Publicado despacho em 07/01/2025
19/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2024
Petição: 365053/2024 - Contrarrazões
09/05/2024
Publicado intimação em 09/05/2024
08/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/03/2024
Petição: 181005/2024 - Recurso Extraordinário
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Dado provimento parcial
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/02/2024 às 09:00
25/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/12/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/05/2023
Petição: 261097/2023 - Instrumento de Mandato
11/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 11/02/2021
11/02/2021
Autuado
15/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2020
Recebidos os autos no TST
06/10/2020
Pré-Autuação