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Processo: RR - 20678-65.2017.5.04.0014 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20678/2017-0014-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO
Advogada: Dra. FABIANA CAVINATTO SALIBE VENZEL
 
Embargado(a): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE
Advogado: Dr. DANIEL WOLFF BEHREND
 
Advogada: Dra. NADINE OLIVEIRA FIGUEIREDO
 
Advogada: Dra. SILVANA LETTIERI GONÇALVES
 
Advogado: Dr. TATIANI PEREIRA COSTA
 
Embargado(a): PAULO ARMANDO SPERB
Advogado: Dr. RAFAEL SIMON BASTOS
 

Histórico do processo
12/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
12/09/2025
Transitado em Julgado em 14/08/2025
26/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 738/2025/SETR5 em 29/05/2025
26/05/2025
Publicado acórdão em 26/05/2025      
23/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
07/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 438/2025/SETR5 em 07/04/2025 (pauta)
07/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/03/2025
Petição: 76986/2025 - Embargos Declaratórios
10/03/2025
Publicado acórdão em 10/03/2025    
07/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
20/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para redator designado redigir acórdão
19/02/2025
Dado Provimento ao Recurso
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/02/2025 às 09:00.
04/12/2024
Retirado de Pauta
18/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/11/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2024 a 12/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2023
Petição: 492740/2023 - Agravo
08/09/2023
Publicado despacho em 08/09/2023
06/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/05/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
05/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 05/11/2020
05/11/2020
Autuado
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2020
Recebidos os autos no TST
06/10/2020
Pré-Autuação