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Processo: AIRR - 101094-04.2017.5.01.0014 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101094/2017-0014-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FERNANDES SIMPLICIO
Advogado: Dr. REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
 
Embargado(a): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
Advogado: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
 
Advogado: Dr. DIRCEU CARREIRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
06/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
04/12/2024
Petição: 690893/2024 - Instrumento de Mandato
04/11/2024
Petição: 657175/2024 - Instrumento de Mandato
23/10/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/10/2024
Petição: 639427/2024 - Embargos Declaratórios
14/10/2024
Publicado acórdão em 14/10/2024      
11/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/09/2024 a 04/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/10/2024 às 13:30.
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
22/05/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2024
Petição: 344357/2024 - Contrarrazões
07/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2024
06/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/04/2024
Petição: 271616/2024 - Agravo
18/04/2024
Publicado despacho em 18/04/2024
17/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/01/2024
Petição: 35220/2024 - Contrarrazões
19/12/2023
Publicado intimação em 19/12/2023
18/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/09/2023
Petição: 454901/2023 - Recurso Extraordinário
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
06/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
26/05/2022
Petição: 237932/2022 - Embargos Declaratórios
26/05/2022
Petição: 237922/2022 - Embargos Declaratórios
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Negado provimento ao Agravo
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/05/2022 às 09:00.
29/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
28/03/2022
Petição: 121011/2022 - Contrarrazões
21/03/2022
Publicado "ato publicado" em 21/03/2022
18/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/03/2022
Petição: 85663/2022 - Agravo
08/03/2022
Petição: 84661/2022 - Agravo
24/02/2022
Publicado despacho em 24/02/2022
23/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 17/02/2021
17/02/2021
Autuado
15/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2020
Recebidos os autos no TST
06/10/2020
Pré-Autuação