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Processo: RRAg - 937-14.2019.5.09.0084 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
N�mero no TRT de Origem: ROT-937/2019-0084-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrido(s): LADESLAVA DOUBAS
Advogado: Dr. BERNARDO DE SOUZA WOLF
 
Advogado: Dr. MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 

Histórico do processo
17/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 03/06/2026
13/05/2026
Publicado despacho em 13/05/2026
12/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
10/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2026
Petição: 19873/2026 - Contrarrazões
16/01/2026
Publicado intimação em 16/01/2026
15/01/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2025
Publicado acórdão em 10/11/2025      
07/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Não conhecido o Recurso
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 28/10/2025, às 13h. (horário alterado - Edital)
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/10/2025
Publicado edital em 20/10/2025
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 09:00.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 09:00.
14/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 10:00.
13/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Retirado de Pauta
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
20/05/2024
Petição: 347169/2024 - Recurso Extraordinário
17/05/2024
Petição: 341565/2024 - Contrarrazões
16/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/05/2024
15/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/05/2024
Petição: 313847/2024 - Agravo
26/04/2024
Publicado despacho em 26/04/2024
25/04/2024
Conhecido em parte o recurso e provido      
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
30/10/2020
Petição: 285841/2020 - Instrumento de Mandato
27/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 27/10/2020
27/10/2020
Autuado
23/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2020
Recebidos os autos no TST
06/10/2020
Pré-Autuação