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Processo: AIRR - 20632-30.2018.5.04.0018
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20632/2018-0018-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Márcia dos Anjos Manoel
 
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Agravado(s): JOSE MARIO STRATTMANN
Advogado: Dr. Luís Alfredo Costa
 

Histórico do processo
03/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
21/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 681/2026/SETR8 em 26/03/2026
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 88/2026/SETR8 em 06/02/2026 (pauta)
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
26/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
22/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 653/2025/SETR8 em 22/05/2025
21/05/2025
Publicado despacho em 21/05/2025
20/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
11/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/02/2025
Petição: 30325/2025 - Embargos Declaratórios
19/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3322/2024/SETR8 em 19/12/2024
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Negado seguimento ao recurso.      
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
10/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
09/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2449/2024/SETR8 em 09/09/2024
09/09/2024
Publicado despacho em 09/09/2024
06/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
24/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
24/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/06/2024
Petição: 460879/2024 - Embargos Declaratórios
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1713/2024/SETR8 em 12/06/2024
11/06/2024
Publicado despacho em 11/06/2024
10/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
13/05/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador EP - T8 - art. 109 do RITST.
10/05/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
07/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1439/2024/SEPREX em 07/05/2024
02/05/2024
Publicado despacho em 02/05/2024
30/04/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/04/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
25/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/06/2021
Petição: 202155/2021 - Contrarrazões
25/05/2021
Publicado intimação em 25/05/2021
24/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/03/2021
Petição: 74975/2021 - Recurso Extraordinário
18/01/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2/2021/SETR8 em 18/01/2021
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Negado provimento ao Agravo
26/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2529/2020/SETR8 em 26/11/2020 (pauta)
25/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
25/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/12/2020 às 09:00.
24/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/10/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 29/10/2020
29/10/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2020
Recebidos os autos no TST
06/10/2020
Pré-Autuação