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Processo: AIRR - 1478-20.2016.5.10.0021 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1478/2016-0021-10.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMBAIXADA DO ESTADO DO KUWAIT
Advogado: Dr. EDUARDO LYCURGO LEITE
 
Advogado: Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE
 
Recorrido(s): MARCELO ELIAS DOLABANI
Advogada: Dra. GISELLY DOS REIS PEREIRA
 

Histórico do processo
17/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
17/08/2026
Transitado em Julgado em 07/08/2026
29/07/2026
Publicado despacho em 29/07/2026
28/07/2026
Proferida decisão      
24/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
24/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/04/2026
Petição: 46572/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
07/04/2026
Publicado despacho em 07/04/2026
06/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
26/03/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
12/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2026
Petição: 29293/2026 - Resposta ao despacho
03/03/2026
Publicado despacho em 03/03/2026
02/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Petição: 191114/2025 - Contrarrazões
25/06/2025
Petição: 191106/2025 - Contrarrazões
04/06/2025
Publicado intimação em 04/06/2025
03/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/05/2025
Petição: 140800/2025 - Recurso Extraordinário
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Não conhecido o Recurso
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/09/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2022
06/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/07/2022
Petição: 349358/2022 - Agravo
05/07/2022
Publicado despacho em 05/07/2022
04/07/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
28/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 27/10/2020
27/10/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2020
Recebidos os autos no TST
07/10/2020
Pré-Autuação