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Processo: RR - 100403-78.2018.5.01.0038 - Fase Atual: E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100403/2018-0038-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): ERICA MARIA DA SILVA
Advogado: Dr. ALBERTO MARQUES TEIXEIRA
 
Recorrido(s): VIVA RIO
Advogado: Dr. ANDERSON PINTO BEZERRA
 
Advogado: Dr. CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA
 
Advogado: Dr. CAROLINE FILGUEIRAS DIAS DA SILVA
 
Advogado: Dr. DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA
 
Advogado: Dr. MARIANA LIMA MORAES
 
Advogada: Dra. PAULINE DE ARAÚJO GUIMARÃES
 

Histórico do processo
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Não conhecido o Recurso
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Publicado despacho em 12/12/2025
11/12/2025
Proferida decisão      
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/10/2025
Petição: 310713/2025 - Requer providências
24/10/2025
Publicado despacho em 24/10/2025
23/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/08/2025
Petição: 247103/2025 - Pedido de conciliação
27/06/2024
Publicado despacho em 27/06/2024
26/06/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
10/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 10/08/2023
03/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/06/2023
Petição: 346271/2023 - Contrarrazões
07/06/2023
Publicado despacho em 07/06/2023
06/06/2023
Admitidos os Embargos      
05/06/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/06/2023
Petição: 298706/2023 - Recurso Extraordinário
16/05/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/05/2023
Petição: 249401/2023 - Embargos
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
23/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2023 a 17/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/04/2023 às 15:00
22/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
03/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
03/08/2021
Publicado despacho em 03/08/2021
02/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/02/2021
Petição: 20877/2021 - Contrarrazões
14/12/2020
Publicado "ato publicado" em 14/12/2020
11/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/12/2020
Petição: 327301/2020 - Agravo
26/11/2020
Publicado despacho em 26/11/2020
25/11/2020
Dado Provimento ao Recurso      
24/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 29/10/2020
28/10/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2020
Recebidos os autos no TST
07/10/2020
Pré-Autuação