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Processo: AIRR - 10071-37.2015.5.01.0049 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10071/2015-0049-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Recorrido(s): RAFAEL VICTOR SOARES REGO
Advogado: Dr. PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA CEZÁRIO
 

Histórico do processo
22/09/2026
Publicado despacho em 22/09/2026
21/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2024
Petição: 621613/2024 - Contrarrazões
02/10/2024
Publicado intimação em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em em 27-09-2024 "Publicado intimação em 27/09/2024"
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em 26-09-2024 "Intimação do(s) Recorrido(s) para contrarrazoar o RE divulgada no DEJT."
27/09/2024
Publicado intimação em 27/09/2024
26/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2024
Petição: 579464/2024 - Recurso Extraordinário
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Negado provimento ao Agravo
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/04/2024
Petição: 251286/2024 - Contrarrazões
08/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/04/2024
05/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2024
Petição: 187531/2024 - Agravo
14/03/2024
Publicado despacho em 14/03/2024
13/03/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1121633
22/03/2021
Publicado despacho em 22/03/2021
19/03/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
23/11/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF na ADC 58.
23/11/2020
Publicado despacho em 23/11/2020
20/11/2020
Sobrestado o feito      
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
27/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 27/10/2020
27/10/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2020
Recebidos os autos no TST
07/10/2020
Pré-Autuação