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Processo: RR - 218-34.2016.5.05.0121
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-218/2016-0121-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Recorrido(s): CONSÓRCIO MGT
Advogado: Dr. JULIANA DA MOTTA BERGLER
 
Advogado: Dr. PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE
 
Recorrido(s): JAIRO ROBERTO DE MOURA FALCAO
Advogado: Dr. GILSONEI MOURA SILVA
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2022
Publicado despacho em 07/04/2022
06/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2021
Publicado intimação em 21/07/2021
20/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2021
Petição: 209006/2021 - Recurso Extraordinário
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
21/05/2021
Expedido(a) documento - EDITAL - DEJT - ALTERA o horário da SESSÃO TELEPRESENCIAL dia 26/05/21, de 13h30 para 10h.
03/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 26/05/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
03/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/05/2021 a 25/05/2021 00:00
30/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/04/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/04/2021
Petição: 112893/2021 - Embargos Declaratórios
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Negado provimento ao Agravo
19/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 07/04/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2021 a 06/04/2021 00:00
18/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/02/2021
Publicado despacho em 11/02/2021
09/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
06/02/2021
Petição: 26330/2021 - Renúncia de Mandato
14/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/11/2020
Publicado "ato publicado" em 26/11/2020
25/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2020
Petição: 307829/2020 - Agravo
06/11/2020
Publicado despacho em 06/11/2020
05/11/2020
Negado provimento ao Agravo      
29/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
26/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 26/10/2020
26/10/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2020
Recebidos os autos no TST
07/10/2020
Pré-Autuação