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Processo: RR - 857-46.2019.5.14.0008 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-857/2019-0008-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DOUGLAS WELMER
Advogado: Dr. FABRÍCIO MATOS DA COSTA
 
Advogado: Dr. JOSE VALTER NUNES JUNIOR
 
Embargado(a): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 

Histórico do processo
17/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/06/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 17/06/2026
16/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/06/2026
Petição: 71557/2026 - Impugnação aos Embargos
29/05/2026
Publicado despacho em 29/05/2026
28/05/2026
Admitidos os Embargos      
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Petição: 53189/2026 - Embargos
22/04/2026
Publicado acórdão em 22/04/2026      
17/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
26/03/2026
Petição: 37706/2026 - Memorial
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/02/2026
Petição: 11909/2026 - Memorial
02/02/2026
Petição: 10656/2026 - Juntada de documentos
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/03/2025
Petição: 64709/2025 - Juntada de documentos
23/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
21/01/2025
Petição: 11317/2025 - Contrarrazões
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
13/09/2024
Publicado despacho em 13/09/2024
12/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
05/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/03/2024
Petição: 126235/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/11/2023
Petição: 670895/2023 - Recurso Extraordinário
23/10/2023
Publicado acórdão em 23/10/2023      
20/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/10/2023 a 17/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 18/10/2023 às 09:00.
28/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/08/2023
Petição: 435078/2023 - Embargos Declaratórios
21/08/2023
Publicado acórdão em 21/08/2023      
18/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/08/2023
Petição: 392532/2023 - Juntada de documentos
31/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2023 a 15/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 16/08/2023 às 09:00.
28/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/04/2023
Petição: 210017/2023 - Contraminuta
20/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/04/2023
19/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2023
Petição: 162294/2023 - Agravo
21/03/2023
Publicado despacho em 21/03/2023
20/03/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
13/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2021
Petição: 136314/2021 - Requer providências
03/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 03/03/2021
03/03/2021
Autuado
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2020
Recebidos os autos no TST
07/10/2020
Pré-Autuação