Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 102012-62.2017.5.01.0481
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-102012/2017-0481-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Leonardo de Mello Caffaro
 
Recorrido(s): JOSE GEOVANDRO BATISTA DE MOURA
Advogado: Dr. ARTUR FARIA BRIOTE FILHO
 
Recorrido(s): G.R.A SERVICOS TERCERIZADOS EIRELI - ME
 

Histórico do processo
28/10/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/10/2026
Petição: 119650/2026 - Agravo
23/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3145/2026/SEPREX em 23/09/2026
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Proferida decisão      
15/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
04/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
03/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1787/2026/SEPREX em 29/05/2026
29/05/2026
Publicado intimação em 29/05/2026
28/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/03/2026
Petição: 32045/2026 - Recurso Extraordinário
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 224/2026/SETR1 em 27/02/2026
23/02/2026
Publicado acórdão em 23/02/2026      
20/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2222/2025/SETR1 em 19/12/2025 (pauta)
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1645/2025/SETR1 em 24/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
04/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
04/08/2025
Publicado despacho em 04/08/2025
01/08/2025
Proferida decisão      
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
29/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
28/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
26/06/2025
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
23/06/2025
Retirado de Pauta
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para julgamento ( processo em pauta )
16/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência (processo em pauta)
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/06/2025 às 13:30.
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 577/2025/SETPOESDC em 30/05/2025 (pauta)
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 97/2025/SETPOESDC em 21/02/2025 (pauta)
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/03/2025 às 13:30.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
13/11/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 406/2023/SETPOESDC em 06/10/2023
22/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2023
21/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/08/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/08/2023
Petição: 425095/2023 - Agravo
28/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1937/2023/SEPREX em 28/07/2023
20/07/2023
Publicado despacho em 20/07/2023
19/07/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/07/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2023
Publicado intimação em 24/05/2023
23/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/01/2023
Petição: 26457/2023 - Recurso Extraordinário
20/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3811/2022/SETR1 em 20/12/2022
16/12/2022
Publicado acórdão em 16/12/2022      
15/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3347/2022/SETR1 em 25/11/2022 (pauta)
23/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/12/2022 às 09:00.
22/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/07/2022
Petição: 355464/2022 - Embargos Declaratórios
15/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1759/2022/SETR1 em 15/07/2022
04/07/2022
Publicado acórdão em 04/07/2022      
01/07/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Negado provimento ao Agravo
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1464/2022/SETR1 em 03/06/2022 (pauta)
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/06/2022 às 09:00
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/03/2022
Publicado "ato publicado" em 10/03/2022
09/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/12/2021
Petição: 531387/2021 - Agravo
09/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2331/2021/SETR1 em 09/12/2021
03/12/2021
Publicado despacho em 03/12/2021
02/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
18/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
11/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
11/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 03/11/2020
03/11/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/10/2020
Recebidos os autos no TST
08/10/2020
Pré-Autuação