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Processo: RR - 1001084-25.2018.5.02.0481 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RemNecRO-1001084/2018-0481-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GRACA FRANCISCA DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOSÉ HENRIQUE COELHO
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Procurador: Dra. Magali Ventilii Marques
 
Embargado(a): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA
 

Histórico do processo
08/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
08/06/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de São Vicente do ofício 979/2026/SETR2 em 17/04/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de São Vicente do ofício 416/2026/SETR2 em 27/02/2026 (pauta)
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de São Vicente do ofício 100/2026/SETR2 em 04/02/2026
04/02/2026
Petição: 11807/2026 - Embargos Declaratórios
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de São Vicente do ofício 2223/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de São Vicente do ofício 1698/2025/SETR2 em 26/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de São Vicente do ofício 3050/2025/SEPREX em 07/08/2025
06/08/2025
Publicado despacho em 06/08/2025
05/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
28/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
28/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/11/2021
Publicado despacho em 18/11/2021
17/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2021
Petição: 437975/2021 - Contrarrazões
04/10/2021
Publicado intimação em 04/10/2021
01/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/08/2021
Petição: 307681/2021 - Recurso Extraordinário
06/08/2021
Publicado acórdão em 06/08/2021      
05/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021
Negado provimento ao Agravo
26/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/08/2021 às 13:30.
23/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/06/2021
Publicado "ato publicado" em 17/06/2021
16/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/05/2021
Petição: 161058/2021 - Agravo
14/05/2021
Publicado despacho em 14/05/2021
13/05/2021
Negado provimento ao Agravo      
12/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
27/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/11/2020
03/11/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/10/2020
Recebidos os autos no TST
08/10/2020
Pré-Autuação